Processo 279231/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 23:28
Autuado em 31/03/2014 23:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 150/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2016 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2016 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Gestor atual DANIEL RENZI
Gestor das Contas DANIEL RENZI

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 08:47 Recibo de Petição Intermediária - 612230/19, de 10/09/19 - Protocolo: 612230/19
22/08/2016 11:13 AR do ofício OPD - 1729/16 - GP
22/04/2015 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 331849/15
25/03/2015 21:30 do Protocolo 244792/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1729/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2016 1393 Acórdão de Parecer Prévio nº 150/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1432/2015
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 586/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6400/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 12:19 DP  
10/09/2019 08:59 CMEX Informação nº 5455/2019 -
01/08/2016 14:54 DP Informação nº 13560/2016 -
27/07/2016 15:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1729/2016 -
24/06/2016 09:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1118/2016 -
24/06/2016 09:32 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 150/2016 -
31/05/2016 09:18 GCAML  
25/04/2016 07:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2042/2016 -
25/04/2016 07:22 SMPjTC Parecer nº 6156/2016 - Regularidade. análise conforme instrução
22/04/2015 17:23 DCM Instrução nº 1922/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
27/03/2015 16:55 DP  
26/03/2015 17:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 787/2015 -
11/03/2015 13:01 DP Informação nº 4138/2015 -
10/03/2015 14:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 586/2015 -
09/03/2015 07:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1432/2015 -
02/04/2014 13:37 DCM Instrução nº 855/2015 - MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 12:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6400/2014 -

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